Termos de Uso
Bem-vindo ao site da PD Gestão, uma empresa especializada em contabilidade, fornecendo serviços e informações voltadas para assessoria contábil, fiscal e trabalhista, orientações para regularização de empresas e outros serviços relacionados (“PD GESTÃO”). Ao utilizar este site, o usuário concorda com estes Termos e Condições Gerais de Uso, disponíveis a qualquer momento no endereço: https://pdgestao.com.br/termos-de-uso, bem como com a Política de Privacidade, disponível no endereço: https://pdgestao.com.br/politica-de-privacidade, além das legislações aplicáveis. Estes Termos de Uso detalham as responsabilidades e obrigações do usuário ao acessar e/ou utilizar os serviços da PD GESTÃO, conforme descrito a seguir.
1. DEFINIÇÕES
1.1. Para os fins destes Termos e Condições Gerais de Uso:
- Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize os serviços oferecidos pela PD GESTÃO através do site, de qualquer dispositivo, como celulares, tablets ou computadores.
2. ACEITAÇÃO
2.1. Ao acessar o site da PD GESTÃO, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos e Condições Gerais de Uso e com a Política de Privacidade. 2.2. O usuário deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos e capacidade legal plena para a aceitação dos termos. Caso o usuário não atenda a essas condições e/ou não concorde com qualquer parte dos termos, não deve utilizar os serviços da PD GESTÃO.
3. FALE CONOSCO
3.1. O usuário pode entrar em contato para esclarecer dúvidas, resolver problemas ou enviar comentários sobre os serviços disponibilizados pela PD GESTÃO. 3.2. O contato pode ser feito por meio do e-mail: contato@pdgestao.com.br.
4. RESPONSABILIDADES
4.1. Ao utilizar os serviços da PD GESTÃO, o usuário concorda integralmente com estes Termos e Condições e com a Política de Privacidade. 4.2. A PD GESTÃO pode fornecer links para outros sites, e o usuário deve concordar com os termos e condições e com a política de privacidade dos sites acessados por meio desses links. 4.3. A PD GESTÃO não se responsabiliza:
- a) pelos conteúdos, produtos e serviços oferecidos por terceiros nos sites linkados;
- b) por eventuais danos decorrentes de vírus, malware ou programas prejudiciais durante o uso da internet;
- c) por perdas e danos resultantes de mau uso do site. 4.4. O usuário deve:
- a) Respeitar os direitos de terceiros ao utilizar o site da PD GESTÃO;
- b) Não praticar atividades ilícitas ou fraudulentas;
- c) Cumprir todas as disposições destes Termos e Condições e da legislação vigente.
5. VIGÊNCIA
5.1. Estes Termos e Condições de Uso têm prazo indeterminado. Eventuais reclamações sobre o uso do site devem ser apresentadas em até 90 (noventa) dias após o ocorrido.
6. MODIFICAÇÃO DOS TERMOS
6.1. A PD GESTÃO pode alterar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso continuado do site implica na aceitação de quaisquer alterações.
7. LEGISLAÇÃO E FORO
7.1. Estes Termos e a Política de Privacidade são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. 7.2. Para quaisquer questões relacionadas a estes Termos, as partes elegem o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.